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Última atualização: Janeiro de 2025

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3. Propriedade Intelectual

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4. Conteúdo do Usuário

Ao enviar informações, comentários ou outro conteúdo através de nosso site (por exemplo, através de formulários de contato), você concede à Voe Educacional o direito de usar, reproduzir e divulgar esse conteúdo para fins relacionados aos nossos serviços.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que envia e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros.

5. Serviços de Licenciamento

5.1 Informações sobre Licenciamento

As informações fornecidas neste site sobre nossos serviços de licenciamento são apenas para fins informativos. Os termos específicos de licenciamento serão estabelecidos em contratos separados.

5.2 Processo de Contratação

O envio de um formulário de contato ou solicitação de informações não constitui uma oferta vinculativa ou contrato de licenciamento. Todos os acordos de licenciamento estarão sujeitos a negociação e formalização por escrito.

6. Links para Sites de Terceiros

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7. Isenção de Garantias

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8. Limitação de Responsabilidade

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  • Seu acesso ou uso (ou incapacidade de acessar ou usar) o site
  • Qualquer conteúdo obtido do site
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Voe Educacional, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes de:

  • Sua violação destes Termos de Uso
  • Sua violação de quaisquer direitos de terceiros
  • Seu uso do site

10. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de aviso em nosso site. O uso continuado do site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao nosso site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Uso.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Sorocaba, São Paulo.

13. Disposições Gerais

13.1 Acordo Integral

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Voe Educacional em relação ao uso do site.

13.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

13.3 Renúncia

A não aplicação de qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Voe Educacional
R. Assunção, 351 - Jardim America
Sorocaba - SP, 18046-715
E-mail: contato@voeeducacional.com.br
Telefone: (15) 99999-9999

Ao usar nosso site, você reconhece que leu, entendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos de Uso.

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